Processo 471759/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/07/2013 14:21
Autuado em 16/07/2013 14:21
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 846/2015 da Segunda Câmara, de 16/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2015 Acórdão   846/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/03/2015 Acórdão   846/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:16/07/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:16/07/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:16/07/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:16/07/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:16/07/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:16/07/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato SERGIO POVOA PIRES
Servidor ALTAIR JOSE BASSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2015 1139 Despacho Processual Diverso nº 2834/2015
16/03/2015 1080 Acórdão nº 846/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 04/03/2015
19/07/2013 685 Termo de Distribuição de Processo nº 16067/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 12:19 DP  
10/06/2015 08:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 964/2015 -
10/06/2015 08:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2834/2015 -
16/04/2015 14:41 SMPjTC Parecer nº 5507/2015 - Pelo encerramento Inativação. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
16/04/2015 08:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1942/2015 -
02/04/2015 12:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1583/2015 -
05/03/2015 09:56 S2C Acórdão nº 846/2015 -
05/03/2015 09:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 877/2015 -
11/02/2015 16:50 GACAC  
09/02/2015 15:46 DP Informação nº 2131/2015 -
08/12/2014 15:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 237/2015 -
04/11/2014 18:21 SMPjTC Parecer nº 18277/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Cálculo com verbas transitórias. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo em face do Acórdão nº 3155/14-TP.
25/04/2014 08:57 DICAP Parecer nº 15182/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
24/04/2014 14:18 S1C Certidão de Sessão nº 815/2014 -
14/04/2014 14:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1328/2014 -
18/07/2013 05:00 DICAP Informação nº 6191/2013 -
18/07/2013 05:00 DICAP Parecer nº 4656/2014 - SOBRESTAMENTO VERBAS TRANSITÓRIAS ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 516791/12. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA ATUAÇÃO.
16/07/2013 15:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16067/2013 -

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